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Últimas - 2015

Comunicado CGRH Nº 17/2015
Orientações sobre a Remoção, por Títulos e por União de Cônjuges, de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola.
18/07/2015

Resolução SE Nº 30/2015
Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de reposição de dias letivos não trabalhados e de aulas não ministradas nas escolas estaduais, no período que especifica, e dá providências correlatas
DOE 08/07/2015

Instrução Conjunta CGRH/CGEB de 16/06/2015
Procedimentos referentes à reposição de dias letivos e/ou aulas relativa ao período de 13/03/2015 a 12/06/2015
17/06/2015

Decreto Nº 61.268/2015
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 5 de junho de 2015 e dá providências correlatas
22/05/2015

Decreto Nº 61.209/2015
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2015, e dá providências correlatas.
11/04/2015

Resolução SE Nº 20/2015
Dispõe sobre o Curso Específico de Formação aos ingressantes nas classes docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas
06/04/2015

Portaria CGRH Nº 02/2015
Estabelece cronograma e diretrizes para atribuição dos Projetos da Pasta do ano letivo de 2015, nos termos da Resolução SE Nº 75/2013, alterada pela Resolução SE Nº 70/2014, e Resolução SE Nº 03/2011.
06/03/2015

COMUNICADO – CEMOV/DEAPE/CGRH
Concurso de Remoção - Cronograma /2015
24/02/2015

Resolução SG Nº 08/2015
Cessa os afastamentos de servidores da Secretaria da Educação na forma que especifica, e dá providências correlatas
27
/01/2015

Resolução SE Nº 04/2015
Altera dispositivo da Resolução SE Nº 58/2014, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral
14/01/2015

Resolução SE Nº 03/2015
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 75/2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
13/01/2015

Resolução SE Nº 02/2015
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 02/2014, que dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas nas unidades escolares da rede pública estadual, e da Resolução SE Nº 75/2013, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
10/01/2015

Portaria CGRH Nº 01/2015
Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2015, nos termos da Resolução SE Nº 75/2013, alterada pela Resolução SE Nº 70/2014
08/01/2015

Lei Complementar Nº 1.256/2015
Dispõe sobre Estágio Probatório e institui Avaliação Periódica de Desempenho Individual para os ocupantes do cargo de Diretor de Escola e Gratificação de Gestão Educacional para os integrantes das classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
07/01/2015

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