Publicado em 24/02/2010

Instrução Cenp, de 23-2-2010

A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, tendo em vista a Resolução SE Nº 14/2010, expede a presente Instrução, com as seguintes orientações:

I – Todos os professores que tiveram turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD - atribuídas no processo inicial de atribuição de aulas, deverão apresentar à direção da unidade escolar até o dia 5/3/2010, um plano anual de trabalho para cada turma, com todos os itens previstos no parágrafo único do artigo 7º, da Resolução SE Nº 14/2010, inclusive o RA dos alunos participantes para subsidiar a secretaria da escola na digitação das turmas de ACD no Sistema de Cadastro de Alunos;

II – a unidade escolar deverá digitar as turmas de ACD atribuídas, no referido sistema, no Período determinado, conforme instruções a serem expedidas pelo CIE para o setor de planejamento da Diretoria Regional de Ensino;

III – a direção da unidade escolar deverá encaminhar à Diretoria de Ensino até 19/3/2010, cópia de todos os planos das turmas de ACD, juntamente com a cópia impressa de cada turma constante no cadastro de alunos;

IV – a unidade escolar deverá solicitar e manter em seus arquivos para eventuais consultas, declaração dos pais ou responsáveis, autorizando a participação dos alunos nos horários previstos para as aulas de ACD do ano em curso e nos jogos e competições da turma em outros locais;

V – Se houver reorganização bimestral dos alunos da turma de ACD, (§ 2º do artigo 2º da referida Resolução) a direção da unidade escolar deverá comunicar a mudança à Diretoria de

Ensino, por meio de ofício, enviando em anexo, cópia da nova lista de participantes, conforme atualização realizada no Sistema de Cadastro de Alunos;

VI – para homologação de novas turmas de ACD da categoria pré-mirim exclusivas do ciclo I do Ensino Fundamental (§ 5º do artigo 5º), a direção da unidade escolar deverá levar em conta as características de desenvolvimento motor pertinentes às devidas modalidades e a idade a seguir indicada:

• Ginástica Geral, Ginástica Artística e Ginástica Rítmica Desportiva – idade mínima de sete (7) anos completos no ano;

• Xadrez – idade mínima de oito (8) anos completos no ano;

• Atletismo e Tênis de Mesa – idade mínima de nove (9) anos completos no ano

VII - o número de alunos do ciclo I do Ensino Fundamental que fizerem parte de turmas de outras categorias e modalidades organizadas para alunos do ciclo II não deverá ultrapassar a metade do total de participantes dessas turmas (§ 6º do artigo 5º).

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