Publicado em 05/02/2011

Constitui Grupo Intersecretarial de Trabalho para os fins que especifica e dá providências correlatas

Os Secretários de Estado da Educação e de Desenvolvimento Social, com finalidade de promoverem ações integradas, resolvem:

Artigo 1º - Constituir Grupo de Trabalho Intersecretarial para apresentar propostas objetivando fomentar o Programa Ação Jovem; definir atividades do Educador Social e programar ações conjuntas para fortalecer o atendimento de crianças em creches, com a seguinte composição:

I - Secretaria de Estado da Educação:

a) Marilena Rissutto Malvezzi, RG: 4.389.962 - 6
b) Beatriz Cardoso Cordero, RG: 17.389.402 -1
c) Camila Mendonça de Barros, RG: 20.674.720
d) Maria Nicia Pestana de Castro, RG: 4.209.631-5

II - Secretaria de Desenvolvimento Social:
a) Sergio Ferreira, RG: 8.559.717
b) André Falchi Bueno, RG: 19.343.117-8
c) Rosemare Silva Gonçalves, RG: 3.395.595
d) Márcia Lima Bandeira, RG: 10.068.154

Parágrafo único – Os trabalhos serão coordenados, em conjunto, pelos membros designados nas alínea “a”, inciso I e II do caput deste artigo.

Artigo 2º - Os coordenadores nomeados poderão convocar, em suas respectivas Pastas, servidores para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos.

Artigo 3º - o Grupo deverá apresentar relatório às Chefias de Gabinete com propostas técnicas detalhadas e minuta dos atos normativos necessários, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da publicação desta Resolução Intersecretarial.

Artigo 4º - o relatório deverá ser aprovado pelas Chefias de Gabinete das Secretarias envolvidas, que adotarão as medidas pertinentes objetivando a implantação das propostas.

Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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