Concurso Publico Rede Estadual - PEB I
Concurso Publico Rede Estadual - PEB II
Últimas

Certificação para Gerente de Organização Escolar
Edital Nº 01/2014 - Abertura de Inscrições Exame de Certificação GOE.
15
/10/2014

Instrução CGRH Nº 01/2014
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço para fins de classificação no processo de atribuição de classes e aulas.
09
/09/2014

Portaria CGRH Nº 01/2014
Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2014 para o ano letivo de 2015.
06
/09/2014

Instrução Conjunta CGRH/CGEB de 03/09/2014
Dispõe sobre os procedimentos referentes à Evolução Funcional pela via não acadêmica, de que trata a Resolução SE Nº 36/2014.
04
/09/2014

Comunicado CGRH Nº 08/2014
Dispõe sobre a remoção de integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE.
30
/08/2014

Comunicado Conjunto CGEB/CIMA de 25/08/2014
Dia do SARESP na Escola.
26/08/2014

Resolução SE Nº 45/2014
Dispõe sobre o tratamento nominal de discentes transexuais e travestis, no âmbito da Secretaria da Educação.
19/08/2014

Resolução SE Nº 44/2014
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs, e dá providências correlatas.
22/08/2014

Resolução SE Nº 43/2014
Altera dispositivo da Resolução SE Nº 29/2014, que institui o Projeto Early Bird - Língua Inglesa, destinado a alunos do anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais.
06
/08/2014

Resolução SE Nº 42/2014
Altera dispositivo da Resolução SE Nº 82/2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.
01/08/2014

Resolução SE Nº 41/2014
Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/2014.
01/08/2014

Deliberação CEE Nº 127/2014
Altera dispositivos da Deliberação CEE Nº 120/2013.
01/08/2014

Decreto Nº 60.650/2014
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas
16/07/2014

Resolução SE Nº 36/2014
Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério.
03/07/2014

Decreto Nº 60.523/2014
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas
07/06/2014

Resolução SE Nº 30/2014
Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério.
31/05/2014

Comunicado Conjunto CGRH/DPME Nº 02/2014
Dispõe sobre perícia médica para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física - Laudo médico, dos candidatos nomeados - Concurso PEB II/2013.
31/05/2014

Portaria Conjunta SEE/SME Nº 01/2014
Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2015, para o Ensino Fundamental, nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
29/05/2014

Resolução SE Nº 29/2014
Institui o Projeto Early Bird - Língua Inglesa destinado a alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Estaduais.
29/05/2014

Resolução SE Nº 28/2014
Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2015, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas.
29/05/2014

Resolução SE Nº 27/2014
Estabelece procedimentos e critérios de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2015, para fins de cadastramento de alunos e atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.
29/05/2014

Deliberação CEE Nº 125/2014
Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providencias correlatas
14/05/2014

Decreto Nº 60.428/2014
Aprova o Código de Ética da Administração Pública Estadual e dá nova redação a dispositivos do Decreto Nº 57.500/2011
09/05/2014

Resolução SE Nº 24/2014
Fixa módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino e dá providências correlatas.
07/05/2014

Resolução SE Nº 23/2014
Estabelece Módulo de Pessoal nos Órgãos Centrais e Diretorias de Ensino.
07/05/2014

Resolução SE Nº 21/2014
Institui o Programa Novas Tecnologias - Novas Possibilidades.
29/04/2014

Concurso PEB II - 2ª Chamada
29/04/2014

Decreto Nº 60.397/2014
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP e dá providências correlatas
26/04/2014

Decreto Nº 60.388/2014
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 2 de maio de 2014, e dá providências correlatas
24/04/2014

Resolução SE Nº 18/2014
Institui Comissão de Gestão do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Secretaria da Educação e o Ministério Público do Estado de São Paulo, visando à acessibilidade nos prédios escolares da rede estadual de ensino.
04/04/2014

Comunicado CGEB de 03/04/2014
Dispõe sobre as ações de formação continuada de gestores pelo Grupo de Referência GR, para o ano letivo 2014.
04/04/2014

Decreto Nº 60.299/2014
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar Nº 1.078/2008, relativo ao exercício de 2013
28/03/2014

Resolução SE Nº 15/2014
Dispõe sobre a instituição do Escritório de Gestão e Programas e da Rede de Assistências Técnicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
25/03/2014

Resolução SE Nº 14/2014
Dispõe sobre regulamentação e detalhamento de atribuição dos Núcleos de Apoio Administrativo da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
25/03/2014

Decreto Nº 60.285/2014
Dá nova redação a dispositivos do Decreto Nº 45.348/2000, que regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar Nº 836/1997, alterada pelas Leis Complementares Nº 1.097/2009, e Lei Complementar Nº 1.143/2011

25/03/
2014

Convocação para Provas - QAE
Convoca e Instrui os integrantes do Quadro de Apoio Escolar inscritos no Processo de Promoção 2013, para a realização da prova
22/03/
2014

Resolução SE Nº 12/2014
Dispõe sobre a situação funcional dos servidores da Secretaria da Educação que se encontram na condição de readaptados, e dá providências correlatas.
19/03/2014

Comunicado CGRH de 12/03/2014
Dispõe sobre a Situação de PEB II Ingressantes
12/03/
2014

Comunicado Conjunto CGEB / CGRH de 27/02/2014
Dispõe sobre Situações de Acumulo de Cargos envolvendo ATPCs
28/02/
2014

Deliberação CEE Nº 124/2014
Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo
27/02/
2014

Decreto Nº 60.157/2014
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
21/02/
2014

Resolução Conjunta SEE / SEDS Nº 01/2014
Regulamenta o Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, que institui o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, e dá providências correlatas
13/02/2014

Comunicado Conjunto CGRH / DPME Nº 01/2014
Dispõe sobre Perícias Médicas dos Ingressantes do Concurso Público PEB II / 2013
11/02/
2014

Comunicado CGEB de 07/02/2014
Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas – ACD
08/01/
2014

Resolução SE Nº 08/2014
Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino
28/01/2014

Resolução SE Nº 03/2014
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 81/2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais
17/01/2014

Resolução SE Nº 02/2014
Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas nas unidades escolares da rede pública estadual
15/01/2014

2013 .....

Resolução SE Nº 89/2013
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta, e dá providências correlatas
28/12/2013

Comunicado CGRH Nº 22/2013
Remoção dos Professores Educação Básica I e dos Professores Educação Básica II
28/12/
2013

Resolução SE Nº 88/2013
Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar Nº 1.078/2008, para o exercício de 2013
21/12/2013

Resolução SE Nº 87/2013
Dispõe o calendário das escolas participantes do Programa Ensino Integral para o ano letivo de 2014
21/12/2013

Resolução SE Nº 85/2013
Dispõe sobre a reorganização curricular do ensino fundamental, na Escola de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas
20/12/2013

Resolução SE Nº 84/2013
Dispõe sobre a avaliação do desempenho de servidores do Quadro do Magistério no Programa Ensino Integral
20/12/2013

Portaria CGRH Nº 06/2013
Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2014, nos termos da Resolução SE Nº 75/2013
20/12/2013

Comunicado Conjunto CGEB/CGRH de 18/12/2013
Dispõe sobre Professor Coordenador – PC, Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – PCNP, Professor Mediador, Educador do Programa Escola da Família, docente no Programa Educação na Prisão, Sala de Leitura, CEEJA, CEL, Professor Auxiliar, e do Projeto Apoio à Aprendizagem
19/12/
2013

Resolução SE Nº 83/2013
Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação e dá outras providências
18/12/2013

Resolução SE Nº 82/2013
Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
18/12/2013

Comunicado CGRH Nº 21/2013
Remoção, por Títulos e por União de Cônjuges de integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE Agente de Organização Escolar
13/12/
2013

Comunicado CGRH Nº 20/2013
Remoção, por Títulos e por União de Cônjuges, de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola do Quadro do Magistério - QM/SE
13/12/
2013

Resolução SE Nº 78/2013
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2014
12/12/2013

Decreto Nº 59.900/2013
Institui o Programa Estadual de Inclusão, alusivo à participação de pretos, pardos e indígenas em concursos públicos e dá providências correlatas
07/12/2013

Comunicado CGRH Nº 19/2013
Concurso de Remoção/2013 Suporte Pedagógico/Quadro de Apoio Escolar/Docentes
07/12/
2013

Portaria CGRH Nº 05/2013
Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2014.
05/12/2013

Resolução SE Nº 75/2013
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
29/11/2013

Decreto Nº 59.850/2013
Altera dispositivos do Decreto Nº 49.394/2005, que regulamenta a Evolução Funcional, pela via não- acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério
29/11/2013

Decreto Nº 59.843/2013
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas
29/11/2013

Lei Complementar Nº 1.218/2013
Altera a Lei Complementar Nº 1.015/2007, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação
22/11/2013

Portaria CGRH Nº 03/2013
Dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos servidores do QAE da Rede Pública Estadual de Ensino e os referenciais bibliográficos que fundamentam a prova de Promoção, de que tratam os artigos 25 a 27 da Lei Complementar Nº 1.144/2011
13/11/2013

Resolução SE Nº 74/2013
Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada, oferecido pelas escolas públicas estaduais, e dá providências correlatas
09/11/2013

Deliberação CEE Nº 122/2013
Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
02/11/2013

Lei Complementar Nº 1.215/2013
Altera a Lei Complementar Nº 1.093/2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
31/10/2013

Decreto Nº 59.664/2013
Cria o Programa e o Cartão de Benefícios para os Usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá providências correlatas
26/10/2013

Decreto Nº 59.618/2013
Altera dispositivos do Decreto Nº 57.462/2011, que regulamenta no âmbito da Secretaria da Educação o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas
22/10/2013

Decreto Nº 59.597/2013
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2013, e dá providências correlatas
17/10/2013

Decreto Nº 59.591/2013
Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à participação em concursos públicos de pessoas com deficiência, nos termos da Lei Complementar Nº 683/1992, alterada pela Lei Complementar Nº 932/2002, e dá providências correlatas
15/10/2013

Edital de Convocação Prova Processo Seletivo
Convocando os docentes contratados e os docentes candidatos à contratação para a prestação da prova 
11/10/2013

Instrução Especial de 05/10/2013
Instrução Especial, que regerá o processo seletivo do concurso referente ao Prêmio Intercâmbio Internacional, nos termos da Lei Nº 14.923/2012, regulamentada pelo Decreto Nº 59.504/2013
05/10/2013

Resolução SE Nº 69/2013
Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2014, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas
01/10/2013

Resolução SE Nº 68/2013
Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual, e dá providências correlatas
28/09/2013

Comunicado CGRH Nº 15/2013
Concurso de Remoção de Docentes - 2013 / Procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas
25/09/
2013

Resolução SE Nº 67/2013
Institui o Programa Presença, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
21/09/2013

Resolução SE Nº 65/2013
Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas
17/09/2013

Comunicado CGEB/CIMA de 13/09/2013
Dispõe sobre o Dia do SARESP na Escola
15/09/
2013

Resolução SE Nº 62/2013
Acrescenta dispositivos à Resolução SE Nº 01/2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
07/09/2013

Decreto Nº 59.504/2013
Dispõe sobre o prêmio de intercâmbio internacional previsto no âmbito do Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação, instituído pela Lei Nº 14.923/2012
06/09/2013

Deliberação CEE Nº 121/2013
Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual e dá nova redação ao § 7 º do art. 5º da Deliberação CEE Nº 01/1999
03/09/2013

Resolução SE Nº 61/2013
Dispõe sobre a oferta de estudos de reforço, recuperação e aprofundamento curricular a alunos das escolas estaduais, aos sábados, e dá providências correlatas
31/08/2013

Resolução SE Nº 60/2013
Dispõe sobre a atuação de professor em Sala/ Ambiente de Leitura, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas
31/08/2013

Resolução SE Nº 54/2013
Altera dispositivo da Resolução SE Nº 07/2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, e dá outras providências
23/08/2013

Resolução SE Nº 53/2013
Dispõe sobre a participação de servidores em cursos de pós-graduação do Programa Rede São Paulo de Formação de Docente – REDEFOR e dá providências correlatas
20/08/2013

Decreto Nº 59.448/2013
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Nº 55.078/2009, que dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
20/08/2013

Decreto Nº 59.447/2013
Altera dispositivos do Decreto Nº 53.037/2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas.
20/08/2013

Resolução SE Nº 52/2013
Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Profissionais da Educação da rede estadual de ensino, os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas
15/08/2013

Portaria CGRH Nº 11/2013
Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a realização da prova do Processo Seletivo Simplificado para o ano letivo de 2014
06/08/2013

Resolução Conjunta SE/SGP Nº 02/2013
Regulamenta a Lei Complementar Nº 1.192/2012, que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas
02/08/2013

Resolução SE Nº 50/2013
Define procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar Ano 2014, para cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
01/08/2013

Decreto Nº 59.354/2013
Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar Nº 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar Nº 1.191/2012
16/07/2013

Lei Complementar Nº 1.207/2013
Dispõe sobre os Concursos Públicos Regionalizados para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
06/07/2013

Resolução SE Nº 44/2013
Altera dispositivos da Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
29/06/2013

Resolução SE Nº 43/2013
Dispõe sobre a oferta de estudos de reforço e/ou recuperação a alunos das escolas estaduais, no recesso escolar, e dá providências correlatas
19/06/2013

Resolução SE Nº 38/2013
Dispõe sobre idade mínima para matrícula em cursos da Educação de Jovens e Adultos mantidos pela Secretaria da Educação
08/06/2013

Resolução SE Nº 37/2013
Altera o Anexo da Resolução SE Nº 70/2010, que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas
08/06/2013

Instrução Conjunta CGRH/CGEB de 21/05/2013
Procedimentos referentes à reposição de dias letivos e/ou aulas relativa ao período de 19 de abril a 10 de maio de 2013
22/05/2013

Decreto Nº 59.214/2013
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 31 de maio de 2013 e dá providências correlatas
22/05/2013

Deliberação CEE Nº 120/2013
Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de estudantes da educação básica, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo
21/05/2013

Resolução SE Nº 32/2013
Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, em diretorias de ensino, e dá providências correlatas
18/05/2013

Comunicado Conjunto CGEB/CGRH de 08/05/2013
Dispõe sobre o Registro Profissional no Sistema CONFEF/CREFs para os Professores de Educação Física
09/05/2013

Decreto Nº 58.973/2013
Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012, que autoriza a Secretaria da Educação a realizar inspeções médicas em servidores do seu Quadro de Pessoal, e dá providências correlatas
19/03/2013

Portaria Conjunta CGEB/CGRH/CIMA Nº 01/2013
Dispõe sobre o Calendário Escolar de 2013
23/02/2013

Resolução SE Nº 06/2013
Dispõe sobre Orientações Técnicas a integrantes do Quadro do Magistério – QM, participantes do Programa Ensino Integral, no ano letivo de 2013
01/02/2013

Resolução SE Nº 05/2013
Dispõe sobre o calendário das unidades escolares participantes do Programa Ensino Integral
01/02/2013

Portaria Conjunta CGEB/CGRH de 30/12/2012
Altera dispositivos da Portaria Conjunta CGEB/CGRH, de 20/12/2012 - Calendário Escolar 2013.
31/01/2013

Decreto Nº 58.855/2013
Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar Nº 1.144/2011, e dá providências correlatas
24/01/2013

Resolução SE Nº 03/2013
Dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação - Compromisso de São Paulo
19/01/2013

Resolução SE Nº 02/2013
Dispõe sobre a reorganização curricular do ensino fundamental, na Escola de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas
19/01/2013

Resolução Conjunta SE/SAP Nº 01/2013
Dispõe sobre a oferta da Educação Básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a jovens e adultos que se encontrem em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
17/01/2013

Resolução SE Nº 01/2013
Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
15/01/2013

Portaria CGRH Nº 01/2013
Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2013, nos termos da Resolução SE Nº 89/2011.
09/01/2013

Instrução CGRH Nº 01/2013
Dispõe sobre a posse e ao exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos do Quadro do Magistério.
04/01/2013

Portaria CEE Nº 648/2013
Dispõe sobre reorganização dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos.
04/01/2013

Resolução SE Nº 104/2012
Altera dispositivo da Resolução SE Nº 61/2012, que dispõe sobre Orientações Técnicas realizadas pelos órgãos centrais e regionais, de que trata o artigo 8º da Resolução SE Nº 58/2011
29/12/2012

Lei Nº 14.923/2012
Institui o Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação, da rede estadual de ensino
29/12/2012

Lei Complementar Nº 1.192/2012
Institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas
29/12/2012

Lei Complementar Nº 1.191/2012
Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e altera a Lei Complementar Nº 1.164/2012, que institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas
29/12/2012

Resolução SE Nº 103/2012
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta, e dá providências correlatas
28/12/2012

Portaria Conjunta CGEB/CGRH de 20/12/2012
Dispõe sobre a elaboração do calendário para o ano letivo de 2013.
21/12/2012

Portaria CEE Nº 626/2012
Dispõe sobre a suspensão de matrículas nos estabelecimentos de ensino que não atenderam os prazos fixados pela portaria CEE/GP 450/2011.
18/12/2012

Decreto Nº 58.657/2012
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
05/12/2012